Uma declaração em favor do patrimônio fluminense

Os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro interessados na preservação sustentável do patrimônio fluminense, principalmente do Médio Vale do Paraíba, já podem contar com orientações para essa empreitada. Trata-se da Declaração de Vassouras, fruto de um trabalho coletivo fundamentado nas discussões travadas entre especialistas do campo do patrimônio e representantes da sociedade civil organizada, imprensa e governo presentes ao II Encontro do Patrimônio Fluminense, em 2012. A Declaração de Vassouras contém 16 diretrizes para a preservação do patrimônio cultural fluminense material e imaterial a fim de melhorar aproveitamento atual, garantir sua transmissão, gerar desenvolvimento e fortalecer a identidade cultural fluminense.

O evento fez parte da programação II Semana Fluminense do Patrimônio, que visa a promover a valorização do patrimônio natural e cultural do estado, e que em 2012 foi realizada na cidade de Vassouras. As reflexões sobre o tema Patrimônio e Sustentabilidade apontaram a necessidade de um suporte conceitual para traduzir a relação entre patrimônio cultural e sustentabilidade. A Carta foi então elaborada e assinada por oito instituições federais e estaduais: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Casa de Oswaldo Cruz (COC / Fiocruz), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Museu do Meio Ambiente / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Museu Nacional (MN / UFRJ) e Instituto do Patrimônio Cultural (Inepac / Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro).

O documento considerou três premissas: a diversidade do patrimônio cultural fluminense, gama de valores culturais composta por bens materiais e imateriais que juntos formam a identidade do povo do Rio de Janeiro; a importância de aliar a conservação desses bens à maior eficiência no emprego dos recursos naturais, à redução do impacto ambiental e ao custeio das áreas revitalizadas, componentes essenciais para construir a relação entre patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável; e, também, a valorização das distintas identidades locais e dos significados socioculturais dos bens, para promover a cidadania, a ampliação da equidade social e o aumento da vitalidade socioeconômica da região.

A partir desses princípios, a Declaração de Vassouras apresenta premissas básicas para orientar a preservação sustentável e a valorização do patrimônio cultural. Entre elas, a ênfase na educação como instrumento de valorização da cultura e da diversidade multicultural; a gestão compartilhada entre as esferas governamentais, a sociedade civil e as populações locais, em um processo interativo e equânime; e o cuidado em aliar o desenvolvimento econômico e social dos municípios à recuperação e preservação do patrimônio.

Confira a íntegra do documento.